Parlamentares apreciavam projeto de moção, mas número mínimo de votos não foi atingido e trabalhos foram finalizados
A sessão da Câmara de Vereadores de Porto Alegre foi encerrada uma hora depois de ser aberta nesta quarta-feira (9). Os parlamentares chegaram a apreciar seis projetos de lei antes de ocorrer a queda do quórum na votação de uma moção, o que precipitou o fim dos trabalhos do dia.
O principal fator para o tempo de duração da sessão foi a falta de discussões e manifestações na tribuna do plenário. Ainda antes de ser aberta a ordem de votação, os parlamentares tinham o período de comunicação de lideranças – que é quando cada partido permite que um vereador suba à tribuna para tratar de algum assunto, no entanto, não houve inscritos.
Laura Becker / Agencia RBS
Planilha de controle do presidente da Câmara ficou em branco já que nenhum vereador subiu à tribuna durante o período de comunicação de lideranças.
Laura Becker / Agencia RBS
Quando aberta a ordem de votação, foram apreciados rapidamente seis projetos que estavam nas primeiras posições da pauta. Entre eles, estava a segunda sessão de discussão geral do projeto de lei que prevê a extinção da licença-prêmio dos servidores municipais. Agora, a proposta cumpriu os requisitos para voltar a ordem de votação e ser votada pelos parlamentares.
A expectativa da mesa diretora era de que este projeto tomasse a maior parte do tempo de debates na sessão desta quarta.
— Surpreendeu todo mundo. Achávamos que a discussão da licença-prêmio iria durar a tarde inteira — avaliou o presidente da Câmara de Vereadores, Hamilton Sossmeier.
A sessão foi encerrada durante a votação de uma moção de solidariedade aos estudantes cotistas desligados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), de autoria do vereador Giovani Culau (PCdoB). Foi solicitada votação nominal pela vereadora Comandante Nádia (PP) e o número mínimo de 19 votos não foi atingido, assim foi confirmada a ausência de quórum, e a sessão foi finalizada.
Entre as explicações dos vereadores para esta situação estão a expectativa de início das discussões nas duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que investigam as compras da Secretaria Municipal de Educação (Smed) e o alto número de moções que entram na ordem de votação, o que vem incomodando alguns parlamentares.
