Segundo a advogada Maria Conceição da Hora Gonçalves, o corpo feminino tem sido objeto de controle e opressão ao longo da história. Em muitos casos, as mulheres não tiveram autonomia sobre suas próprias escolhas e decisões, incluindo as relacionadas à reprodução. No entanto, nas últimas décadas, houve um movimento global em defesa dos direitos reprodutivos das mulheres, que visa garantir o direito de controlar seus próprios corpos e tomar decisões sobre sua própria saúde e bem-estar reprodutivo. Quer saber mais sobre esse assunto? Continue lendo:
Qual é o objetivo do direito sobre os corpos femininos?
O direito das mulheres sobre seus corpos é um princípio fundamental dos direitos humanos. Esse direito envolve a capacidade das mulheres de tomar decisões informadas sobre sua saúde e bem-estar reprodutivo, incluindo o acesso à contracepção, aborto seguro e atendimento obstétrico de qualidade. Infelizmente, em muitos países, as mulheres ainda enfrentam barreiras significativas para o exercício desses direitos.
Quais são os obstáculos encontrados por elas nesta busca?
Segundo Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho, um dos principais obstáculos para o exercício dos direitos reprodutivos das mulheres é a criminalização do aborto. Em muitos países, o aborto é ilegal ou altamente restrito, o que força as mulheres a recorrer a métodos inseguros e clandestinos. Isso pode resultar em complicações graves, lesões permanentes e até mesmo a morte. Além disso, as mulheres que buscam abortos inseguros enfrentam estigma e discriminação, o que pode ter efeitos negativos duradouros em sua saúde mental e emocional.
O acesso à contracepção também é um problema em muitos lugares. As mulheres que não têm acesso a métodos contraceptivos seguros e eficazes têm maior probabilidade de ter gravidezes indesejadas, o que pode ter consequências significativas para sua saúde física e mental, bem como para suas oportunidades educacionais e profissionais.
Os direitos reprodutivos
Para Maria Conceição da Hora Gonçalves, os direitos reprodutivos também incluem o direito das mulheres de receber atendimento obstétrico de qualidade. As mulheres têm o direito de receber cuidados pré-natais adequados, assistência ao parto e atendimento pós-parto, independentemente de sua raça, etnia, status socioeconômico ou outros fatores. Infelizmente, muitas mulheres ainda enfrentam disparidades no acesso a cuidados de saúde reprodutiva de qualidade, o que pode resultar em complicações graves durante a gravidez e o parto.
Para garantir que as mulheres tenham acesso a seus direitos reprodutivos, é importante que sejam criadas políticas e leis que protejam esses direitos. Isso inclui a descriminalização do aborto, o acesso à contracepção e atendimento obstétrico de qualidade, além de educação e conscientização sobre os direitos reprodutivos.
O direito das mulheres sobre seus corpos é um tema crucial para garantir a igualdade de gênero e os direitos humanos, explica Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho. A garantia dos direitos é essencial para que elas possam tomar decisões informadas sobre sua saúde e bem-estar reprodutivo, além de poderem exercer sua autonomia e liberdade de escolha. É necessário que políticas e leis que protejam esses direitos sejam criadas e implementadas em todo o mundo, além de se promover a educação e conscientização sobre o assunto. Somente assim as mulheres poderão ter controle sobre seus próprios corpos e desfrutar de sua plena cidadania e direitos humanos.
