Em um momento em que a transparência e a governança pública ganham cada vez mais destaque no cenário brasileiro, Porto Alegre se torna palco de um importante ciclo de palestras organizado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, em parceria com a Prefeitura Municipal. O evento, realizado recentemente, buscou aprofundar o debate sobre boas práticas de governança e controle interno, mostrando que a gestão pública moderna precisa ser pautada pela clareza e pela prestação de contas à população.
A governança e a transparência são pilares que sustentam a confiança do cidadão nas instituições públicas, e esse ciclo de palestras ressaltou essa ligação essencial. O conselheiro do TCE-RS, Edson Brum, destacou o papel dos agentes públicos na construção de soluções conjuntas para o aprimoramento da gestão pública. Ele reforçou que a transparência não deve ser um conceito distante, mas uma prática diária que permita a fiscalização eficiente e a entrega de serviços com maior qualidade e menor custo ao cidadão.
No evento, a secretária municipal de Transparência e Controladoria, Mônica Leal, enfatizou o papel da tecnologia como aliada das boas práticas administrativas. Ferramentas modernas, como inteligência artificial e plataformas de atendimento ao cidadão, estão tornando o acesso às informações públicas mais fácil e eficiente. Contudo, ela ressaltou que ainda é necessário cultivar a cultura da transparência para que esses recursos sejam efetivamente utilizados, transformando dados em conhecimento útil para a população.
O prefeito Sebastião Melo também marcou presença e reforçou que a transparência é o mínimo que se espera de uma gestão pública. Para ele, não basta disponibilizar informações se a gestão não é feita de maneira responsável e comprometida. A combinação entre transparência e boa governança garante que os recursos públicos sejam aplicados corretamente e que a população tenha conhecimento claro do que está sendo realizado em seu nome.
Um dos destaques do ciclo foi a participação do auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Paraná, Fábio Rosenfeld. Ele falou sobre a transparência não apenas como uma obrigação legal, mas como um serviço público que beneficia diretamente a vida do cidadão. Informações sobre o acesso a vacinas, vagas em creches e até mesmo sobre o cardápio escolar são exemplos de dados que, quando acessíveis, promovem cidadania e melhoram a qualidade dos serviços públicos.
A governança e a transparência, temas centrais do ciclo de palestras, também foram abordadas sob a ótica do controle social, ou seja, o papel ativo da população em acompanhar e exigir clareza dos gestores públicos. Essa participação fortalece a democracia e faz com que o poder público atue com mais responsabilidade, reduzindo práticas que possam levar a desperdícios ou à má gestão dos recursos.
Porto Alegre, ao sediar este ciclo de palestras, mostra-se comprometida com a evolução de sua administração pública. A realização de eventos que promovem o diálogo entre órgãos de controle e a sociedade civil é fundamental para disseminar o conhecimento sobre os mecanismos que garantem uma gestão transparente e eficiente, indispensável para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar de seus habitantes.
Por fim, a importância do ciclo de palestras está em deixar claro que governança e transparência não são conceitos isolados ou distantes da população, mas sim elementos essenciais para garantir que o dinheiro público seja utilizado com sabedoria e que a população possa participar ativamente da construção de uma cidade melhor. A busca por esses princípios deve ser constante e firme, pois são eles que dão vida e sentido à administração pública contemporânea.
Autor: Zubov Morozov
