Como menciona o especialista Rodrigo Balassiano, os fundos de crédito estruturado para franquias têm ganhado relevância no cenário financeiro brasileiro como instrumentos eficazes para fomentar a expansão de redes de franquias de forma segura, escalável e transparente. Esses fundos são estruturados com base em recebíveis ou contratos performados e permitem que franqueadores e franqueados acessem recursos com condições mais competitivas do que aquelas oferecidas tradicionalmente por instituições bancárias.
Descubra como transformar o crescimento da sua rede de franquias em uma operação financeiramente estratégica — com fundos de crédito estruturado que unem solidez, escalabilidade e acesso inteligente ao capital.
Quais os primeiros passos para montar fundos de crédito estruturado para franquias?
A montagem de fundos de crédito estruturado para franquias começa pela identificação clara dos objetivos do fundo, do público-alvo e dos ativos que servirão de lastro para as operações. Em geral, esses fundos são estruturados com base em contratos de franquia, direitos creditórios decorrentes de vendas parceladas ou recebíveis de serviços recorrentes. É fundamental mapear esses fluxos com precisão e entender a capacidade de geração de caixa de cada unidade da rede, a fim de garantir a sustentabilidade das operações.
O segundo passo é a definição dos participantes do fundo: administrador fiduciário, gestor, consultor especializado no setor de franquias, custodiante, agente de cobrança e auditor independente. Como destaca Rodrigo Balassiano, cada um desempenha um papel estratégico para assegurar a integridade da operação, a transparência na prestação de contas e a adequação aos requisitos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), especialmente sob a regulação da ICVM 175. A escolha de parceiros experientes reduz o risco jurídico e operacional da estrutura.
Por último, é necessário elaborar o regulamento do fundo, o plano de negócios e os documentos de oferta. Esse processo inclui a definição da política de crédito, dos critérios de elegibilidade dos franqueados, do formato de remuneração dos cotistas e das métricas de monitoramento da carteira. O objetivo é construir um instrumento robusto, atrativo para investidores e funcional para a rede franqueadora, que possibilite o acesso a crédito sem comprometer a saúde financeira das unidades nem gerar risco excessivo para os cotistas do fundo.
Quais ativos podem compor a carteira de um fundo voltado a franquias?
A carteira de um fundo de crédito estruturado para franquias pode ser composta por diversos tipos de recebíveis vinculados às atividades da rede, desde que tenham origem comprovada e sejam performados ou com alto grau de previsibilidade. Entre os ativos mais comuns estão os contratos de financiamento celebrados entre franqueador e franqueado, duplicatas mercantis, boletos bancários, direitos de royalties e taxas de franquia parceladas. Esses ativos devem ser devidamente formalizados, registrados e controlados por sistemas que permitam auditoria.
Além dos recebíveis diretos, também é possível incluir contratos de prestação de serviços recorrentes, como mensalidades de academias, escolas de idiomas ou clínicas odontológicas, cujas franquias operam com fluxo contínuo. Segundo o especialista da área Rodrigo Balassiano, esses fluxos podem ser antecipados e utilizados como base para a estruturação do fundo, desde que haja histórico de pagamento confiável e previsibilidade da receita. O ideal é que a carteira seja pulverizada, com ativos de diferentes unidades, segmentos e regiões, o que reduz o risco de concentração.
Como garantir governança e segurança jurídica na operação do fundo?
A governança é um dos pilares mais importantes para o sucesso de fundos de crédito estruturado para franquias. A ICVM 175 estabelece uma série de obrigações que visam garantir transparência, mitigação de conflitos de interesse e proteção aos cotistas. Conforme Rodrigo Balassiano, isso inclui a obrigatoriedade de prestação de informações periódicas, a definição clara de responsabilidades entre os participantes e o acompanhamento contínuo da performance da carteira. Também é recomendável que o fundo adote comitês de investimento e risco, com representação do franqueador e dos investidores.
A segurança jurídica da operação passa pela formalização adequada dos ativos e pela robustez dos contratos de cessão de crédito. Os direitos creditórios precisam ser originados de forma legítima, com documentação que comprove sua existência, exigibilidade e liquidez. Além disso, os contratos entre franqueador e franqueado devem prever cláusulas que permitam a cessão dos recebíveis ao fundo, sem risco de contestação futura. O uso de plataformas de registro e autenticação eletrônica ajuda a evitar fraudes e a conferir maior credibilidade aos documentos.
Autor: Zubov Morozov
