O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) concluiu, em 28 de setembro de 2026, o processo de escolha dos 96 apartamentos do empreendimento Sotero dos Reis, localizado na Zona Norte de Porto Alegre. A seleção começou em 25 de setembro e foi organizada conforme a ordem de prioridade prevista para o atendimento habitacional.
O procedimento contemplou pessoas idosas, pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, candidatos enquadrados em outras categorias prioritárias e integrantes do público geral. Segundo a Prefeitura de Porto Alegre, a distribuição dos imóveis foi dividida em três grupos.
Como os 96 apartamentos foram distribuídos
O primeiro grupo reuniu 20 pessoas idosas ou com deficiência e mobilidade reduzida. O segundo foi formado por 21 candidatos de outras categorias prioritárias. As 55 unidades restantes foram destinadas ao público geral, completando os 96 apartamentos previstos no processo de escolha.
A seleção foi feita por ordem de prioridade, de acordo com as regras aplicáveis ao empreendimento. O Demhab informou ainda que apenas uma das 96 pessoas selecionadas desistiu. Nesse caso, a vaga foi ocupada pelo primeiro suplente, conforme os critérios definidos para o processo.
A substituição por suplente evita que uma unidade permaneça fora da relação de beneficiários quando há desistência. No entanto, a escolha do apartamento não representa, por si só, a conclusão de todas as fases necessárias para a entrega das moradias ou para a mudança das famílias.
Quais são as próximas etapas
Depois da escolha dos imóveis, o processo seguirá com visitas técnicas e sociais às unidades. Também está previsto o encaminhamento da lista de selecionados e dos respectivos apartamentos à Caixa Econômica Federal, instituição que participa da etapa de formalização dos contratos habitacionais.
A assinatura dos contratos ocorrerá posteriormente e depende da emissão do Habite-se, documento que atesta a conclusão da obra e permite o prosseguimento da regularização necessária para a ocupação. Por isso, os selecionados ainda precisam acompanhar as orientações e convocações das instituições responsáveis.
Na prática, o processo envolve fases diferentes: a classificação dos candidatos, a escolha ou vinculação da unidade, as verificações técnicas e sociais, a análise documental, a assinatura contratual e, somente depois, a entrega das chaves. Essa sequência é importante para evitar a interpretação de que a seleção concluída em setembro significa mudança imediata para os apartamentos.
O papel do Demhab na política habitacional
O empreendimento Sotero dos Reis integra a política habitacional de interesse social de Porto Alegre. O Demhab é o órgão municipal responsável por ações relacionadas à habitação, incluindo produção habitacional, regularização fundiária e reassentamento, conforme as informações institucionais disponíveis na página do Departamento Municipal de Habitação.
Para os moradores inscritos em programas habitacionais, a definição dos beneficiários representa uma etapa concreta no caminho até o acesso à moradia. A adoção de grupos prioritários busca organizar o atendimento de pessoas que se enquadram em condições específicas, sem deixar de contemplar os demais candidatos habilitados no processo.
Com a conclusão da escolha dos 96 apartamentos, o empreendimento entra agora em uma fase de conferências, encaminhamentos e formalização. A efetivação dos contratos dependerá do cumprimento das etapas previstas, incluindo as visitas, o envio das informações à Caixa Econômica Federal e a emissão do Habite-se.
O que os selecionados devem acompanhar
Os candidatos escolhidos devem observar as comunicações oficiais do Demhab e os procedimentos indicados para as próximas fases. A lista de selecionados e a correspondência com os apartamentos serão encaminhadas à Caixa, mas a contratação ainda exige a conclusão das verificações previstas no processo.
O caso do Sotero dos Reis mostra como a política habitacional envolve mais do que a definição dos nomes contemplados. Entre a seleção e a ocupação efetiva, há etapas administrativas, técnicas e sociais que precisam ser concluídas para que as famílias possam formalizar o acesso às unidades na Zona Norte de Porto Alegre.
