Conforme apresenta Kelsem Ricardo Rios Lima, autenticidade e reconhecimento de firma são expressões que aparecem com frequência em contratos, declarações e autorizações, mas nem sempre o cidadão entende em quais situações essa formalidade é realmente necessária. Compreender essa diferença é essencial para evitar exigências desnecessárias, reduzir conflitos futuros e aproveitar melhor a segurança jurídica oferecida pelos cartórios.
Em termos simples, reconhecimento de firma é o ato pelo qual o tabelião, com base em seus registros e procedimentos, certifica que a assinatura aposta em determinado documento pertence, de fato, àquela pessoa. Prossiga a leitura e desvende ainda mais sobre esse tópico:
Autenticidade e reconhecimento de firma: fundamentos jurídicos e função preventiva
Autenticidade e reconhecimento de firma estão ligados ao dever de conferir segurança às relações jurídicas, evitando dúvidas sobre quem assinou e em quais condições. De acordo com Kelsem Ricardo Rios Lima, o ordenamento brasileiro atribui ao notário a função de garantir legalidade, identificar as partes e registrar elementos essenciais do ato, atuando de forma imparcial. Quando o tabelião reconhece a firma, ele não apenas confirma a assinatura, mas também reforça a confiança na integridade do documento na totalidade.
Além disso, o reconhecimento de firma cumpre papel preventivo relevante em relação a fraudes e litígios. Ao exigir identificação formal e comparação com padrões de assinatura arquivados, o cartório reduz substancialmente o risco de falsidade, preservando tanto o signatário quanto o destinatário do documento. Em muitos casos, a simples existência de um reconhecimento de firma inibe tentativas de contestação oportunista, pois a parte mal-intencionada sabe que haverá lastro probatório consistente.
Quando a exigência é obrigatória por lei ou por norma
Em determinados atos, autenticidade e reconhecimento de firma são mais do que uma escolha prudente: torna-se exigência legal ou regulamentar. Para Kelsem Ricardo Rios Lima, é comum que órgãos públicos, instituições financeiras e empresas exijam o reconhecimento de firma em contratos de financiamento, transferências de veículos, autorizações específicas e declarações a serem juntadas em processos administrativos. Nessas hipóteses, a formalidade funciona como requisito de validade.
Há também situações em que regulamentos internos ou normas setoriais tornam o reconhecimento de firma obrigatório para liberar valores, alterar cadastros sensíveis ou formalizar procurações. Em bancos, por exemplo, é usual que determinadas operações com elevado impacto patrimonial sejam condicionadas à comprovação de autenticidade das assinaturas. Nesses casos, o cidadão deve observar que o cartório atua como parceiro da segurança do sistema, assegurando que o documento cumpra padrões de legalidade.
Quando é opcional, mas adiciona segurança e confiança
Em muitos outros cenários, contudo, autenticidade e reconhecimento de firma não são juridicamente obrigatórios, mas podem ser adotados como camada adicional de segurança. Assim como destaca Kelsem Ricardo Rios Lima, contratos particulares entre pessoas físicas, acordos de pagamento, declarações de responsabilidade ou simples autorizações podem ser assinados sem reconhecimento de firma. No entanto, quando há valores relevantes envolvidos, risco de arrependimento ou histórico de conflito entre as partes.
Optar pelo reconhecimento de firma em situações facultativas demonstra cuidado com a formalização da vontade e respeito à outra parte. O documento passa a carregar a credibilidade da fé pública notarial, o que facilita seu uso futuro como prova em negociações, cobranças ou eventuais processos judiciais. Além disso, o atendimento humanizado oferecido pelos cartórios permite esclarecer dúvidas, orientar sobre alternativas e adequar a forma do ato às exigências legais, economizando tempo e reduzindo riscos.
Autenticidade e reconhecimento de firma como aliados do cidadão
Em síntese, a distinção entre quando autenticidade e reconhecimento de firma são obrigatórios e quando são opcionais não deve ser vista como mero detalhe burocrático, mas como ferramenta de planejamento jurídico. Segundo Kelsem Ricardo Rios Lima, o cidadão que conhece essas diferenças evita tanto o excesso de formalidades desnecessárias quanto a imprudência de assinar documentos sem a proteção adequada.
Autor: Zubov Morozov
