O Mercado Público Central de Porto Alegre poderá ganhar uma programação natalina ampliada a partir de uma parceria com a iniciativa privada. A Prefeitura abriu um chamamento público para selecionar uma empresa interessada em desenvolver e executar a decoração interna do espaço, incluindo a instalação, a manutenção e a retirada dos elementos decorativos. O serviço deverá ser oferecido sem custos para o município.
O processo é voltado exclusivamente a pessoas jurídicas. As propostas precisam ser encaminhadas até as 18h de 18 de novembro de 2026 para o e-mail [email protected]. A divulgação feita pela Prefeitura de Porto Alegre informa que a decoração deverá permanecer exposta entre 1º de dezembro de 2026 e 8 de janeiro de 2027.
Projeto prevê mais do que a ambientação do prédio
Além dos enfeites para as áreas internas, a proposta escolhida poderá incluir produção de vídeos para as redes sociais do Mercado Público, atrações culturais, ativação noturna da iluminação e realização de cortejos natalinos. O chamamento, portanto, não trata apenas da criação de um cenário temático, mas de uma ação integrada ao calendário de fim de ano da capital.
O edital estabelece que a decoração deverá abranger o interior do Mercado Público e o segundo pavimento. Esses espaços deverão manter sintonia com a iluminação externa prevista no programa Natal Encantado da Prefeitura. A definição busca organizar a ambientação do equipamento municipal de forma articulada com outras ações planejadas para o período natalino em Porto Alegre.
Segundo a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, a iniciativa pretende atrair público, movimentar o comércio e valorizar a região central. O Mercado Público é associado à compra de ingredientes para as festas de fim de ano e integra a rotina de moradores e visitantes que circulam pelo Centro Histórico. A decoração também deverá conviver com o funcionamento cotidiano das bancas, lojas e demais atividades realizadas no prédio.
Seleção terá critérios ligados ao patrimônio e à segurança
A escolha da empresa não dependerá apenas da aparência do projeto. Conforme o edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, as propostas serão analisadas a partir de critérios como qualidade técnica, viabilidade de execução, valor histórico-cultural e aderência temática.
Também serão considerados aspectos relacionados à segurança, à acessibilidade, à preservação do patrimônio, à sustentabilidade e à inovação. Esses requisitos são relevantes porque a intervenção ocorrerá em um prédio histórico, com circulação de público e atividades comerciais durante o período de exposição. A empresa selecionada deverá apresentar uma solução compatível com as características do Mercado Público e com as exigências do edital.
O chamamento foi formalizado pela Secretaria Municipal de Parcerias, com apoio técnico da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio. O Diário Oficial registra que o procedimento corresponde à seleção de uma proposta de doação de serviço específico para o Mercado Público Central, com eventuais encargos para a administração limitados às contrapartidas permitidas pela legislação municipal.
Empresa poderá ter identificação institucional autorizada
Como contrapartida pela doação do serviço, poderá ser autorizada a identificação institucional da empresa parceira. A Prefeitura informa que essa possibilidade seguirá os limites previstos na Lei Municipal nº 13.741/2023 e dependerá da aprovação do projeto pela administração municipal.
A instalação de elementos de identificação, incluindo a expressão “Uma Empresa Parceira de Porto Alegre” e o brasão oficial do município, só poderá ocorrer depois da conclusão da montagem e do aceite formal do órgão gestor. A regra vincula qualquer exposição da marca ou referência institucional à aprovação da execução, evitando que a comunicação da parceria seja definida antes da avaliação do resultado final.
Para os comerciantes, trabalhadores e frequentadores do Mercado Público, o período de exposição coincide com uma época de maior movimentação relacionada às compras e às celebrações de fim de ano. Para a Prefeitura, a ação combina a valorização visual de um equipamento tradicional com atividades culturais e de iluminação, sem previsão de pagamento municipal pelo serviço de decoração.
O próximo passo é o recebimento e a análise das propostas enviadas pelas empresas interessadas. A seleção deverá observar os critérios técnicos, culturais e operacionais previstos no edital, enquanto a instalação será organizada para que a decoração esteja disponível no período definido pela administração municipal, entre 1º de dezembro de 2026 e 8 de janeiro de 2027.

